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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2025 - 12:46
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 16:02
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 15:44
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e evite perdas financeiras.
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Array Publicado em 2026-05-12T11:03:09.795963
Split payment será opcional a partir de 2027
O split payment ganha protagonismo na Reforma Tributária com previsão de implementação já definida. O tema é estratégico porque altera a forma de recolhimento dos tributos e impacta diretamente o fluxo financeiro das empresas.
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Array Publicado em 2026-04-27T11:25:03.464358
Informe técnico IBS e CBS orienta classificação tributária
A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado. A medida é relevante porque impacta diretamente o preenchimento fiscal e a apuração correta dos tributos pelas empresas.
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Array Publicado em 2026-02-27T10:32:37.084175
IRRF sobre lucros e dividendos em 2026
A nova sistemática de IRRF sobre lucros e dividendos marca uma mudança relevante no ambiente tributário brasileiro. Empresas que se anteciparem à adaptação terão maior segurança jurídica, evitarão penalidades e garantirão conformidade no novo cenário fiscal.
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Array Publicado em 2026-02-24T15:08:52.857456
IBS e CBS sobre multas: limites constitucionais
A tentativa de incluir multas contratuais na base do IBS e CBS desafia os limites constitucionais dos tributos sobre consumo. Para empresas, o tema exige atenção estratégica, análise jurídica e monitoramento constante, a fim de evitar custos indevidos e fortalecer a segurança jurídica nas operações.
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Array Publicado em 2025-05-28T19:56:54+00:00
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins.
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Array Publicado em 2025-03-21T17:53:47+00:00
Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam especialmente os setores de comércio e serviços, trazendo novas exigências para empregadores e trabalhadores.
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Array Publicado em 2024-09-06T13:01:55.767437
Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)
Prazo: até 20 de outubro de 2024
